Termos de Uso

1. O serviço

O Cantos do Litoral é um guia digital de praias, lugares, gastronomia, hospedagem, passeios, experiências e estabelecimentos do litoral de Palhoça, Santa Catarina. O portal permite que responsáveis autorizados mantenham informações de seus estabelecimentos. Recursos podem ser incluídos, alterados ou descontinuados ao longo do tempo.

2. Cadastro e segurança

O acesso ao portal é concedido por convite. Você deve fornecer informações verdadeiras, criar uma senha segura, manter suas credenciais em sigilo e avisar imediatamente sobre uso não autorizado. A conta é pessoal e deve ser usada apenas por quem possui autorização para representar os estabelecimentos vinculados.

3. Responsabilidades sobre o conteúdo

Quem envia conteúdo declara possuir os direitos e autorizações necessários e concede ao Cantos do Litoral licença não exclusiva, gratuita e válida enquanto o conteúdo permanecer no serviço para armazená-lo, adaptá-lo tecnicamente, exibi-lo e divulgá-lo no guia e em materiais relacionados ao serviço. Você é responsável pela exatidão, atualização e legalidade das informações, inclusive preços, horários, disponibilidade, alegações, imagens, marcas e dados de contato.

Não envie conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, ofensivo, que viole direitos de terceiros, contenha código malicioso ou exponha dados pessoais sem base e autorização adequadas.

4. Uso permitido

É vedado tentar acessar contas ou áreas não autorizadas, contornar controles de segurança, interferir no funcionamento, realizar coleta automatizada abusiva, copiar substancialmente o serviço, usar o conteúdo para fraude ou finalidade ilícita, ou explorar vulnerabilidades. Podemos remover conteúdo e restringir ou suspender acesso diante de risco, violação destes termos ou exigência legal.

5. Informações de terceiros

O guia reúne informações fornecidas por estabelecimentos e fontes externas e pode conter links para sites, mapas, reservas, delivery e redes sociais de terceiros. Não controlamos esses serviços nem garantimos disponibilidade, qualidade, preço, segurança ou exatidão permanente das ofertas. Confirme diretamente com o fornecedor antes de contratar, pagar ou se deslocar. O Cantos do Litoral não é parte da contratação entre visitantes e anunciantes ou estabelecimentos.

6. Trilhas, praias e atividades

Condições ambientais, acessos, marés, clima e riscos mudam rapidamente. Mapas, rotas e recomendações têm caráter informativo e não substituem sinalização oficial, guias habilitados, equipamentos adequados ou avaliação das condições locais. Cada pessoa deve respeitar seus limites, regras ambientais e orientações das autoridades.

7. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, software, seleção e organização do site pertencem ao Cantos do Litoral ou a seus licenciantes. Conteúdos de estabelecimentos e terceiros permanecem de seus respectivos titulares. O uso do serviço não transfere direitos de propriedade intelectual além da licença limitada necessária à navegação normal.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço seguro e disponível, mas não prometemos operação ininterrupta ou ausência de erros. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo desatualizado de terceiros, falhas de serviços externos, perda decorrente de uso indevido da conta ou eventos fora de nosso controle. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, inclusive direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

9. Privacidade e comunicações

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Comunicações necessárias sobre conta, segurança e operação do portal não são publicidade. A newsletter é opcional e pode ser cancelada a qualquer momento.

10. Encerramento e alterações

Você pode solicitar o encerramento da conta pelo email de contato, sujeito à verificação e às hipóteses legais de conservação. Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes poderão ser comunicadas e exigir nova aceitação. O uso após a vigência da nova versão representa concordância quando permitido por lei.

11. Lei e contato

Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente conforme a legislação, preservado o foro do consumidor quando aplicável. Fale conosco em contato@cantosdolitoral.com.br.